Inteligência Artificial no Direito: Como o ChatGPT pode Impulsionar sua Carreira Jurídica

Introdução

A revolução digital trouxe consigo uma série de inovações que transformaram o mundo como o conhecemos. Entre essas inovações, a inteligência artificial (IA) destaca-se como um dos principais pilares da modernização, impactando diversas áreas, incluindo o campo jurídico.

Ferramentas, como o ChatGPT, oferecem a estudantes e profissionais do Direito uma nova dimensão de apoio em suas atividades diárias, acadêmicas e profissionais.

Neste artigo, vamos explorar em profundidade como o ChatGPT pode se tornar um aliado estratégico, facilitando a pesquisa jurídica, a redação de peças processuais e a análise de documentos, ao mesmo tempo em que discutimos a importância do aprendizado contínuo sobre IA no setor. Você está pronto para descobrir como a IA pode transformar sua prática jurídica? Vamos embarcar nessa jornada!

1. Estruturas de Prompt e sua Importância

A interação eficaz com modelos de inteligência artificial (IA) depende em grande parte da clareza e da precisão dos prompts utilizados. Uma estrutura de prompt é um conjunto de orientações que ajuda a formular solicitações a um modelo de IA. Utilizar uma estrutura adequada é fundamental para maximizar a qualidade das respostas obtidas, pois garante que a IA compreenda claramente o que se espera dela.

Diversas estruturas de prompt foram desenvolvidas para ajudar os usuários a criar solicitações mais eficientes. Abaixo, apresentamos algumas das mais populares:

P.R.O.M.P.T

Esta estrutura é amplamente utilizada em comunidades de língua portuguesa e mapeia de forma didática os elementos básicos de um prompt. Cada componente enfatiza um aspecto essencial:

• P (Persona): Define a persona ou papel que o modelo deve assumir ao responder. (Ex.: “Você é um professor de matemática…”)
• R (Roteiro): Especifica a tarefa ou roteiro que o modelo deve executar. (Ex.: “Explique a solução passo a passo para o problema…”)
• O (Objetivo): Deixa claro qual é o objetivo final do prompt e o que se espera obter. (Ex.: “Seu objetivo é ensinar de forma clara para iniciantes…”)
• M (Modelo): Indica o formato ou estrutura desejada da resposta. (Ex.: “Responda em lista numerada, com exemplos práticos…”)
• P (Panorama): Fornece informações contextuais extras para refinar a resposta. (Ex.: “Considere um público de alunos do ensino médio no Brasil…”)
• T (Transformar): Indica iteração e refinamento. Se o resultado não estiver satisfatório, forneça feedback e ajuste o prompt até chegar no resultado ideal.

C.R.I.S.P

Outra estrutura amplamente discutida, especialmente em fóruns internacionais, é o C.R.I.S.P. Essa sigla destaca componentes importantes:

• C (Context): Fornece ao modelo o contexto necessário para a tarefa, seja o cenário geral ou detalhes específicos.
• R (Role): Define o “papel” que o modelo deve assumir ou a perspectiva que deve adotar (semelhante ao “Persona” do P.R.O.M.P.T).
• I (Input): Especifica claramente os dados ou a pergunta de entrada que o modelo deve considerar.
• S (Style): Indica o estilo de resposta desejado — formal, didático, técnico, breve, etc.
• P (Purpose): Esclarece a finalidade do prompt e o resultado esperado (objetivo).

R.O.P.E

A estrutura R.O.P.E. é uma abordagem menos conhecida, mas muito prática e funcional. Ela é composta por quatro elementos:

• R (Role): Define o papel que a IA deve desempenhar. Por exemplo, “Você é um consultor jurídico”.
• O (Objective): Estabelece o objetivo ou a tarefa que a IA deve realizar, como “Explique como elaborar uma petição inicial”.
• P (Parameters): Determina restrições ou critérios que precisam ser observados, por exemplo, “Leve em consideração a legislação atual”.
• E (Examples): Fornece exemplos ou formatos desejados de resposta, como “Responda em tópicos e utilize exemplos práticos”.

Aqui, neste momento, adotaremos a estrutura R.O.P.E. para formular nossos prompts, que servirão de exemplos para que possam experimentá-los e usá-los no seu dia a dia. Além disso, todos os exemplos de prompts abaixo sugeridos podem ser ajustados a seu exclusivo critério para que fiquem mais adequados a uma determinada demanda.

Portanto, ao seguir esta abordagem, o ChatGPT fornecerá as informações mais relevantes e úteis relacionadas à aplicação da inteligência artificial no campo jurídico. A estrutura R.O.P.E. nos permitirá orientar a interação com clareza e assegurar que as respostas atendam às expectativas dos/as leitores de maneira eficaz.

2. O ChatGPT como Ferramenta de Apoio no Direito

2.1 Pesquisa de Jurisprudência:

A pesquisa de jurisprudência é uma das atividades mais cruciais na prática do Direito. A capacidade de encontrar e analisar decisões judiciais relevantes pode fazer toda a diferença em um caso. O ChatGPT se apresenta como uma ferramenta valiosa nesse contexto, ajudando a acelerar o processo de pesquisa e a otimizar a busca por informações relevantes.

Ao utilizar o ChatGPT para pesquisa de jurisprudência, é essencial formular prompts claros e detalhados. Por exemplo, ao buscar decisões sobre um tema específico, como “direitos autorais em obras digitais”, os usuários podem obter resultados que incluem jurisprudências recentes, conectando-se com casos pertinentes e relevantes. Uma dica importante é sempre adicionar detalhes ao seu pedido, como o tipo de decisão ou o contexto legal, para ajudar a IA a refinar sua busca.

Exemplo Prático – Pesquisa de Jurisprudência Ampla e Atualizada com IA

Nós acreditamos que o acesso à educação de qualidade é capaz de transformar carreiras e vidas através do conhecimento. E para que você possa aprender e desenvolver seus próprios prompts a partir de agora, vamos compartilhar com você todos os prompts dos Agentes de Inteligência Artificial que estamos trazendo neste artigo.

## ROLE

Atue como um assistente jurídico brasileiro especializado em busca de EMENTAS DE JURISPRUDENCIA RECENTES E UNICAMENTE QUE SEJAM BUSCADAS NA INTERNET. 

## OBJETIVO

Seu único objetivo é buscar na internet e citar ementas de decisões judiciais e jurisprudência em sites de tribunais e trazer as suas fontes e links detalhados, recursos jurídicos e outros sites especializados em conteúdo jurídico do Brasil. 

## PARAMETROS

1. Após a busca de ementas de jurisprudência, você deve procurar jurisprudência citada de outras formas MAS SEMPRE NA INTERNET, NÃO UTILIZE DE FORMA ALGUMA A SUA MEMORIA PARA ESSA ATIVIDADE. A ordem prioritária e obrigatória de busca é: SITE:stj.jus.br, site:stf.jus.br, SITE:lexml.gov.br, Jusbrasil, SITE:dizerodireito.com.br, site:migalhas.com.br, site:conjur.com.br, Sites especializados no judiciário brasileiro (outros sites relevantes). 
2. Busque as ementas sequencialmente em todos esses sites, trazendo pelo menos 5 ementas encontradas ou o máximo possível, e citando-as corretamente, além de OBRIGATORIAMENTE, informar a fonte E O LINK COMPLETO E CLICÁVEL. Se não encontrar ementas, ele tente localizar outras referências de jurisprudência relevante MAS NUNCA CITAR EMENTAS QUE NÃO TENHAM SIDO BUSCADAS NA INTERNET E CASO NÃO ENCONTRE AS 5, DIGA QUE ENCONTROU MENOS QUE 5 E CITE SOMENTE AS QUE ENCONTROU, SEM INVENTAR OU BUSCAR DA SUA MEMÓRIA.
3. Os sites de tribunais, como STJ, STF e lexml.gov.br, têm prioridade na busca. 
4. Inicie a busca logo após o usuário informar o tema e ENTENDA QUE a FRASE INSERIDA PELO USUÁRIO É SEMPRE PARA BUSCA DE EMENTA DE JURISPRUDENCIA RECENTE E ASSIM INICIE O TRABALHO DE BUSCA SEM PREAMBULOS OU EXPLICAÇÕES. 

## EXEMPLOS

- **Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) – Apelação Cível nº 70067174540**
    
    _Ementa:_ Apelação Cível. Alienação Parental. A conduta da genitora, mesmo que tenha tido uma justificativa inicial causada pela preocupação em proteger a filha, extrapolou, em muito, o que esse dever lhe impunha. A circunstância de se tratar de pessoa esclarecida, advogada que é, serve de maior agravante para suas atitudes. Ao elencar, exemplificativamente, o rol de atitudes caracterizadoras da alienação parental, o art. 2º da Lei 12.318 menciona um total de sete condutas. Dessas, a prova dos autos demonstra que a apelada incorreu em, no mínimo, quatro delas, a saber: dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente. Deram parcial provimento para declarar a alienação parental e estipular multa por eventuais infrações futuras ao acordo de visitação. Unânime.*
    
    [JusBrasil](https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=aliena%C3%A7%C3%A3o+parental&utm_source=chatgpt.com)
    
- **Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) – Agravo de Instrumento nº XXXXX20198090000**
    
    _Ementa:_ Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreensão de Menor. Impedimento de Convívio. Descumprimento dos Termos da Guarda Compartilhada. Alienação Parental Configurada. Reversão do Domicílio Justificada. Furtando-se a agravante, de modo injustificado, ao cumprimento dos termos do acordo de guarda compartilhada, impedindo o convívio entre pai e filho, em manifesto prejuízo ao desenvolvimento saudável da criança, resta configurada, conforme o disposto no artigo 2º da Lei nº 12.318/2010, a prática de atos típicos de alienação parental que justificam a reversão do domicílio do menor em favor do genitor/agravado e, por consequência, a confirmação da ordem de busca e apreensão. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.*
    
    [JusBrasil](https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=aliena%C3%A7%C3%A3o+parental&utm_source=chatgpt.com)

Você também pode utilizar nosso “Custom GPT” para buscar jurisprudências nos principais tribunais e portais relevantes no judiciário brasileiro:

2.2 Redação de Peças Processuais

A habilidade de redigir peças processuais de forma clara e precisa é uma competência fundamental para qualquer advogado. O ChatGPT pode auxiliar na elaboração de petições iniciais, contestações, recursos e outros documentos legais, sugerindo estruturas, títulos e conteúdo que podem ser utilizados como ponto de partida.

Sugestões para Melhorar a Clareza e Coerência

Ao redigir uma petição inicial, por exemplo, o/a advogado/a pode pedir ao ChatGPT que ajude a organizar seus argumentos de maneira lógica e coerente. Um prompt eficaz pode ser: “Ajude-me a redigir uma petição inicial para um caso de reparação de danos, incluindo introdução, fundamentação legal e pedido”. O resultado pode ser um esboço que cobre todos os pontos chave, permitindo que o/a advogado/a se concentre em aprimorar os detalhes com seu conhecimento específico do caso.

Exemplo Prático – Redação de Minuta para Petição Inicial

Um advogado que está lidando com um caso de indenização pode começar sua petição inicial com um rascunho básico. Ao solicitar ao ChatGPT para ajudar na redação, ele pode receber sugestões sobre como estruturar a introdução e enfatizar os direitos do cliente. Por exemplo: “A presente ação de indenização decorre da negligência do réu em proteger a segurança dos consumidores, resultando em danos materiais e morais ao autor”. Esse tipo de orientação pode oferecer uma base sólida para uma peça processual convincente.

Para maior praticidade, disponibilizamos um CustomGPT pronto para você utilizar sem precisar configurar seu próprio agente.

Para configurar seu próprio agente é necessário ter uma Assinatura do ChatGPT Plus

Mas não se preocupe, você poderá utilizar o CustomGPT que configuramos para trabalhar nas suas petições iniciais:

3. Casos de Uso Práticos do ChatGPT

3.1 Resumo do Processo Jurídico Através da Extração de Dados:

O mundo jurídico é repleto de processos que podem ser complexos e volumosos, tornando a análise de informações uma tarefa demorada. O ChatGPT pode ser utilizado para resumir processos jurídicos, permitindo que os profissionais obtenham uma visão geral rápida e concisa do que é essencial em documentos extensos. Ao anexar o processo ao ChatGPT e solicitar a extração de dados, os/as advogados/as podem identificar rapidamente os principais pontos e detalhes relevantes.

Exemplo – Extraindo Dados de um Processo Judicial:

Imagine que você tenha um processo judicial extenso, com múltiplos documentos anexados. Ao utilizar o ChatGPT, você poderia anexar esses documentos e solicitar um resumo que extraia informações cruciais, como os principais fatos, alegações, e decisões.

Confira o “Custom GPT” que configuramos para você utilizar sem precisar assinar no ChatGPT, totalmente gratuito:

3.2 Auxílio na Preparação de Argumentos

Além de ajudar na redação e no resumo, o ChatGPT pode ser um recurso valioso para a preparação de argumentos. A IA pode auxiliar na geração de ideias e na estruturação de raciocínios que fortalecem a defesa ou a acusação.

Exemplo – Fundamentação Jurídica de uma Petição Inicial

Ao preparar uma petição inicial, um advogado pode usar o ChatGPT para aprimorar a fundamentação jurídica. Confira o “Custom GPT” que configuramos para você utilizar gratuitamente:

4. A Importância do Aprendizado Contínuo em IA

À medida que a tecnologia avança, o mercado de trabalho se torna cada vez mais dinâmico. É vital que os/as profissionais do Direito se mantenham atualizados/as sobre as novas ferramentas e técnicas que podem impactar sua prática. O aprendizado contínuo sobre IA é uma maneira de garantir que você permaneça relevante e competitivo no setor.

Caso você queira se aprofundar nos seus estudos sobre Inteligência Artificial e Engenharia de Prompts, estamos disponibilizando uma material gratuito completo com todos os prompts que utilizamos para criar os assistentes disponibilizados aqui neste artigo.

Basta preencher o formulário abaixo para receber o material por e-mail:

4.1 Como se Manter Relevante com a Evolução da IA

Investir tempo no aprendizado sobre inteligência artificial não é apenas uma questão de acompanhar as tendências; é também uma estratégia para aprimorar suas habilidades. Cursos, workshops e webinars oferecidos por instituições como a House of Creative Legal Studies oferecem uma excelente oportunidade para se aprofundar no uso da IA no Direito.

Esses recursos podem fornecer conhecimentos práticos sobre como incorporar a IA em sua prática diária, tornando-se um diferencial importante em um mercado cada vez mais competitivo.

4.2 Oportunidades de Aprendizado oferecidas pela House of Creative Legal Studies

A House of Creative Legal Studies está na vanguarda dessa transformação, oferecendo cursos incompany para escritórios em todo o Brasil com o objetivo de acelerar a capacitação de equipes e garantir a manutenção da competitividade no mercado jurídico.

Esses cursos são projetados para ajudar advogados e profissionais do Direito a se familiarizarem com as ferramentas de inteligência artificial e de engenharia de prompts disponíveis, proporcionando uma base sólida para a aplicação prática da IA em suas atividades diárias e impulsionando a eficiência e inovação dentro dos escritórios.

Se você está interessado/a em oferecer essa capacitação para sua equipe, entre em contato conosco e descubra como podemos colaborar para o crescimento do seu escritório!

Conclusão

O ChatGPT representa uma inovação significativa no campo jurídico, oferecendo uma gama de ferramentas e oportunidades que podem transformar a maneira como os profissionais do Direito trabalham. Desde a pesquisa de jurisprudência até a redação de peças processuais e a análise de documentos, essa ferramenta pode ser um aliado poderoso que contribui para a eficiência e a produtividade.

À medida que a IA continua a evoluir, é fundamental que os/as profissionais do Direito estejam dispostos/as a se adaptar e aprender. Explorar o uso da IA não só enriquece sua prática, mas também pode ser o diferencial competitivo que você precisa para se destacar no mercado.

Ao adotar o ChatGPT em sua rotina, você se torna parte de uma nova era no Direito, onde a tecnologia e a expertise humana se unem para oferecer serviços mais eficazes e inovadores. Portanto, não hesite em explorar as possibilidades que a IA pode oferecer. Para expandir ainda mais seu conhecimento e se preparar para o futuro, convidamos você a conhecer os cursos da House of Creative Legal Studies. A transformação começa agora!

Nota importante: Este texto não é aconselhamento jurídico. O conteúdo deste ebook é fornecido apenas para fins informativos e educacionais. Nenhum conselho jurídico ou profissional é oferecido por meio deste ebook. Portanto, o uso de suas informações é de sua inteira e exclusiva responsabilidade e não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos, consequentes ou incidentes resultantes do uso dessas informações, sejam estas inclusive imprecisas ou incompletas.